Alento

Para fins destes Termos:

Alento

Alento, nós, nosso ou empresa significa Near Future Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo Alento.

Aplicativo ou App

Aplicativo ou App significa o software Alento, disponível para dispositivos móveis, tablets, web ou outras plataformas autorizadas.

Serviços

Serviços significa o conjunto de funcionalidades oferecidas pelo Alento, incluindo conteúdos devocionais, diário pessoal, planos de leitura, notificações, comunidades, pedidos de oração, comentários, chats, recursos de inteligência artificial, assinaturas e demais funcionalidades atuais ou futuras.

Usuário ou você

Usuário ou você significa qualquer pessoa que acesse ou utilize o Alento.

Conta

Conta significa o cadastro individual criado pelo usuário para acessar determinadas funcionalidades do Alento.

Conteúdo do Alento

Conteúdo do Alento significa textos, devocionais, imagens, áudios, vídeos, trilhas, reflexões, interfaces, marcas, nomes, recursos, tecnologias e materiais criados, disponibilizados ou licenciados pela Near Future Tecnologia Ltda.

Conteúdo do Usuário

Conteúdo do Usuário significa qualquer informação, texto, comentário, publicação, pedido de oração, mensagem, anotação, registro de diário, resposta, imagem, áudio ou outro material inserido, publicado, enviado ou armazenado pelo usuário no Alento.

Assinatura

Assinatura significa o plano pago mensal ou anual contratado pelo usuário para acesso a funcionalidades premium do Alento.

Teste Grátis

Teste Grátis significa o período gratuito de experimentação de 14 dias, quando disponibilizado, antes do início da cobrança da assinatura selecionada.

Lojas de Aplicativos

Lojas de Aplicativos significa Apple App Store e Google Play Store.

Ao utilizar o Alento, você concorda em cumprir estes Termos, a Política de Privacidade e eventuais regras específicas exibidas dentro do aplicativo.

Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você e a Near Future Tecnologia Ltda. Se você estiver utilizando o Alento em nome de uma organização, empresa ou outra entidade, você declara possuir poderes para aceitar estes Termos em nome dessa entidade.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações materiais, poderemos notificá-lo por e-mail, aviso no aplicativo ou outro meio adequado. O uso contínuo do Alento após a entrada em vigor das alterações significa que você concorda com os Termos atualizados.

O Alento é destinado exclusivamente a usuários com 18 anos ou mais.

Ao criar uma conta ou utilizar o Alento, você declara e garante que:

• possui 18 anos ou mais;
• tem capacidade legal para aceitar estes Termos;
• as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
• utilizará o Alento de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável;

Não permitimos, de forma consciente, o uso do Alento por menores de 18 anos. Caso identifiquemos ou sejamos informados de que uma conta pertence a menor de idade, poderemos notificar o usuário e, caso a situação não seja sanada, suspender ou excluir a conta e os dados associados, conforme previsto na Política de Privacidade.

O Alento é um aplicativo devocional criado para apoiar rotinas de reflexão, espiritualidade, oração, leitura, registro pessoal e desenvolvimento interior.

Os Serviços podem incluir, entre outros recursos:

• devocionais diários;
• textos, reflexões, áudios, imagens, vídeos ou trilhas;
• diário pessoal e anotações privadas;
• lembretes, notificações push e e-mails;
• pedidos de oração;
• comunidades, grupos, fóruns, comentários ou interações entre usuários;
• recursos de inteligência artificial para personalização, reflexão, apoio devocional ou chat espiritual;
• planos gratuitos e pagos;
• conteúdos premium;
• funcionalidades de progresso, histórico, preferências e personalização;

Determinadas funcionalidades podem estar disponíveis apenas para usuários assinantes. Também podemos testar, alterar, remover, limitar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou planos, a nosso critério, respeitados os direitos já adquiridos e a legislação aplicável.

O Alento oferece conteúdo devocional, reflexivo, espiritual e educativo. O aplicativo não substitui, em nenhuma hipótese:

• aconselhamento pastoral presencial ou acompanhamento religioso individualizado;
• atendimento psicológico, psiquiátrico, médico ou terapêutico;
• aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional;
• serviços de emergência;
• diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de saúde física ou mental;

Os conteúdos, reflexões, respostas geradas por inteligência artificial, mensagens, devocionais e interações no Alento têm finalidade informativa, espiritual, reflexiva e de apoio à rotina devocional.

Se você estiver em sofrimento intenso, crise emocional, risco de autoagressão, ideação suicida, violência, emergência médica ou situação de perigo, procure imediatamente ajuda profissional, serviços de emergência, pessoas de confiança ou autoridades competentes.

O Alento não deve ser utilizado como única fonte de orientação para decisões relevantes sobre saúde, segurança, religião, relações pessoais, finanças, trabalho, direito ou qualquer outra área sensível.

Para acessar determinadas funcionalidades, você poderá precisar criar uma conta.

Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você concorda em nos notificar imediatamente pelo e-mail suporte@alento.app caso suspeite de acesso não autorizado, uso indevido, violação de segurança ou comprometimento da sua conta.

Você não deve:

• criar conta usando informações falsas;
• utilizar dados de terceiros sem autorização;
• se passar por outra pessoa, organização ou autoridade religiosa;
• vender, transferir, ceder ou compartilhar sua conta;
• utilizar nomes, imagens, marcas ou identificações que infrinjam direitos de terceiros;
• utilizar o Alento para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou contrários a estes Termos;

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que representem risco para outros usuários, para a comunidade ou para o funcionamento do Alento.

O Alento poderá oferecer uma modalidade gratuita, com acesso limitado a determinadas funcionalidades, e planos pagos, em formato mensal ou anual.

A modalidade gratuita poderá conter limitações de acesso, funcionalidades, quantidade de conteúdo, personalização, recursos de IA, comunidade, histórico ou outras restrições definidas por nós.

Os planos pagos poderão liberar funcionalidades premium, como conteúdos adicionais, experiências personalizadas, uso ampliado de IA, recursos avançados de diário, planos devocionais, histórico, trilhas especiais ou outras funcionalidades.

A disponibilidade, composição, preço e benefícios dos planos poderão variar conforme país, plataforma, campanha, loja de aplicativos, moeda, impostos, testes comerciais ou promoções.

Ao contratar uma assinatura do Alento, você concorda com a cobrança recorrente do valor indicado no momento da contratação.

As assinaturas podem ser mensais ou anuais. Salvo indicação em contrário, a assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período, até que seja cancelada por você ou por nós.

O processamento de pagamento será realizado exclusivamente por meio da Stripe, ou por outro processador de pagamento que venha a ser expressamente informado pelo Alento no momento da contratação.

Ao contratar uma assinatura, você autoriza a cobrança recorrente no método de pagamento informado, conforme o plano selecionado, incluindo renovações automáticas, tributos aplicáveis e eventuais encargos informados no momento da contratação.

O Alento não armazena dados completos de cartão de crédito em seus próprios servidores. As informações de pagamento são processadas pela Stripe, conforme os termos e políticas próprios da Stripe.

Você é responsável por manter seus dados de pagamento atualizados. Caso a cobrança não seja concluída, poderemos suspender, limitar ou cancelar o acesso às funcionalidades pagas, mediante comunicação razoável quando aplicável.

Antes da contratação, o Alento disponibilizará, de forma clara e adequada, as principais informações sobre o plano, preço, periodicidade, funcionalidades incluídas, renovação, cancelamento e exercício do direito de arrependimento, conforme exigido pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

O Alento poderá oferecer um Teste Grátis de 14 dias para determinados planos pagos.

O Teste Grátis é uma oportunidade limitada para experimentar funcionalidades premium antes do início da cobrança. A disponibilidade do Teste Grátis pode variar conforme país, campanha, usuário, plano ou condição comercial.

Para ativar o Teste Grátis, você poderá ser solicitado a informar um método de pagamento válido. Quando isso ocorrer, você não será cobrado durante o período gratuito.

Ao final do período de 14 dias, salvo se você cancelar antes do término do Teste Grátis, a assinatura será automaticamente convertida em plano pago e o valor correspondente será cobrado de acordo com o plano selecionado.

É responsabilidade do usuário cancelar a assinatura antes do término do Teste Grátis caso não deseje continuar no plano pago.

O Teste Grátis não limita nem exclui o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira quando aplicável.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

O cancelamento poderá ser feito pela área de conta do Alento, pelo link de gerenciamento de assinatura disponibilizado pela Stripe, quando houver, ou mediante solicitação pelo e-mail suporte@alento.app.

O cancelamento impede renovações futuras, mas não gera automaticamente reembolso de períodos já pagos, salvo nas hipóteses previstas em lei, incluindo o direito de arrependimento quando aplicável.

Após o cancelamento, você poderá continuar acessando as funcionalidades pagas até o final do período de assinatura já contratado, salvo em caso de violação destes Termos, fraude, abuso, inadimplência ou outra hipótese legal ou contratual que justifique a suspensão imediata.

A exclusão da conta não substitui, necessariamente, o cancelamento da assinatura. Caso você deseje encerrar a cobrança recorrente, deverá cancelar a assinatura pelos meios indicados nesta cláusula.

Nos termos da legislação brasileira de proteção ao consumidor, quando a contratação do plano pago ocorrer pela internet, o usuário consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos contados da contratação ou do início do fornecimento do serviço, conforme aplicável.

Para exercer o direito de arrependimento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@alento.app ou utilizar o meio de cancelamento disponibilizado na área de conta, quando disponível.

Quando exercido validamente dentro do prazo legal, o direito de arrependimento resultará no cancelamento da contratação e na devolução dos valores pagos, conforme exigido pela legislação aplicável.

Fora das hipóteses legais obrigatórias, incluindo o direito de arrependimento e os casos de descontinuação do serviço pela empresa, os valores pagos ao Alento são não reembolsáveis. Isso inclui, sem limitação:

• períodos parcialmente utilizados;
• ausência de uso do aplicativo;
• esquecimento de cancelamento antes da renovação;
• término do Teste Grátis sem cancelamento prévio;
• insatisfação com funcionalidades disponíveis, desde que o serviço tenha sido disponibilizado conforme contratado;
• cancelamento realizado após o início de novo ciclo de cobrança, salvo quando a legislação aplicável determinar de forma diversa;

Podemos avaliar solicitações excepcionais caso a caso, sem que isso gere obrigação de reembolso, precedente ou direito adquirido para situações futuras.

Podemos alterar os preços dos planos pagos do Alento a qualquer momento.

Quando houver alteração de preço em assinaturas existentes, buscaremos comunicar com antecedência razoável, quando exigido por lei ou pelas regras da plataforma de pagamento.

Alterações de preço podem entrar em vigor no próximo ciclo de cobrança, conforme as regras da plataforma utilizada. Caso você não concorde com o novo preço, deverá cancelar a assinatura antes da renovação.

Notificaremos os usuários pagantes com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência sobre alterações de preço. O uso contínuo do plano pago após a entrada em vigor do novo valor indicará sua concordância com o preço atualizado.

A contratação de uma assinatura, plano pago, promoção ou oferta do Alento não está condicionada à entrega de funcionalidades futuras.

Comentários públicos, materiais promocionais, protótipos, planos de produto, roadmaps, comunicações comerciais ou menções a recursos futuros não constituem garantia de que tais funcionalidades serão lançadas, mantidas ou disponibilizadas em determinado prazo.

Podemos alterar prioridades, testar recursos, limitar funcionalidades, lançar versões experimentais ou descontinuar planos e recursos, conforme critérios técnicos, comerciais, jurídicos ou operacionais.

Todo o Conteúdo do Alento, incluindo textos, devocionais, reflexões, áudios, trilhas, imagens, vídeos, interfaces, design, nomes, marcas, logotipos, funcionalidades, bases de dados, sistemas, código, estrutura, organização e identidade visual, pertence à Near Future Tecnologia Ltda ou é utilizado com autorização.

Você recebe uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o Alento apenas para fins pessoais, não comerciais e em conformidade com estes Termos.

Você não pode, sem autorização prévia e por escrito da Near Future Tecnologia Ltda:

• copiar, reproduzir, vender, licenciar, distribuir ou explorar comercialmente o Conteúdo do Alento;
• modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas;
• remover avisos de direitos autorais, marcas ou identificações proprietárias;
• usar a marca Alento ou Near Future de forma não autorizada;
• capturar, extrair, indexar ou minerar dados do Alento por meios automatizados;
• utilizar o conteúdo do Alento para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização expressa;
• disponibilizar conteúdos premium fora do aplicativo;

Todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos permanecem reservados à Near Future Tecnologia Ltda.

Você mantém os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que inserir, enviar, publicar ou armazenar no Alento.

Ao enviar, publicar ou disponibilizar Conteúdo do Usuário em áreas públicas, semi públicas ou comunitárias do Alento, como comentários, grupos, fóruns, pedidos de oração públicos ou interações sociais, você concede à Near Future Tecnologia Ltda uma licença mundial, gratuita, não exclusiva, transferível e sublicenciável, pelo prazo de proteção legal aplicável, para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, comunicar, adaptar tecnicamente, distribuir e utilizar tal conteúdo exclusivamente para operar, melhorar, proteger, moderar e disponibilizar os Serviços.

Eventuais sublicenças são limitadas aos prestadores de serviço estritamente necessários para a operação técnica do Alento (como serviços de hospedagem, CDN e analytics) e não autorizam uso comercial independente do seu conteúdo.

Essa licença é necessária para que o Alento possa exibir suas publicações, permitir interações, realizar moderação, manter a segurança da comunidade e operar funcionalidades sociais.

Conteúdos privados, como registros de diário pessoal e anotações privadas, não serão exibidos publicamente, salvo se você escolher compartilhá-los ou se houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de segurança, investigação de abuso ou outra hipótese prevista na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário que enviar ao Alento e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis ou estes Termos.

O Alento poderá oferecer funcionalidades de diário pessoal, anotações privadas, registros emocionais, espirituais, devocionais ou de progresso.

Você é responsável pelas informações que decide inserir nessas áreas. Recomendamos que você evite registrar dados excessivamente sensíveis, informações de terceiros sem autorização ou conteúdos que possam causar risco a você ou a outras pessoas caso sejam acessados indevidamente.

Embora adotemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques, indisponibilidades ou perda de dados.

Você reconhece que é responsável por manter cópias de informações que considere essenciais fora do Alento, quando necessário.

O Alento poderá disponibilizar funcionalidades sociais, incluindo grupos, fóruns, comentários, pedidos de oração, respostas, reações, mensagens ou outras formas de interação entre usuários.

Ao utilizar essas funcionalidades, você concorda em agir com respeito, responsabilidade, boa-fé e cuidado com outros usuários.

Você não deve publicar, enviar ou compartilhar conteúdo que:

• seja ilegal, abusivo, ameaçador, difamatório, discriminatório, ofensivo ou vexatório;
• promova violência, ódio, assédio, exploração, automutilação ou condutas perigosas;
• exponha dados pessoais seus ou de terceiros de forma indevida;
• contenha spam, golpes, pirâmides, apostas, correntes, propaganda não autorizada ou solicitações comerciais indevidas;
• viole direitos autorais, marcas, privacidade, imagem, honra ou outros direitos de terceiros;
• se passe por outra pessoa, líder religioso, autoridade, organização ou representante do Alento;
• contenha vírus, malware, scripts, links maliciosos ou tentativas de fraude;
• tente manipular, constranger, abusar espiritualmente, explorar emocionalmente ou obter vantagem indevida de outros usuários;
• divulgue aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro como se fosse orientação profissional qualificada;
• viole estes Termos, a Política de Privacidade ou a legislação aplicável;

Podemos moderar, ocultar, remover, restringir ou denunciar conteúdos e contas que violem estas regras. Também podemos limitar o acesso a funcionalidades comunitárias ou suspender usuários, a nosso critério razoável, para proteger a comunidade, a segurança do aplicativo e a integridade dos Serviços.

Não temos obrigação de monitorar todos os conteúdos publicados por usuários, mas podemos fazê-lo quando entendermos necessário ou quando formos notificados sobre potenciais violações.

Pedidos de oração, testemunhos, comentários e mensagens enviados em áreas comunitárias poderão ser vistos por outros usuários.

Antes de publicar qualquer informação nessas áreas, avalie se você deseja torná-la visível para terceiros. Não compartilhe dados pessoais sensíveis, informações médicas, dados financeiros, documentos, endereços, informações de menores de idade, dados de terceiros ou qualquer conteúdo que você não deseje tornar público ou semi público.

O Alento não se responsabiliza por ações de outros usuários que copiem, divulguem ou utilizem indevidamente informações que você voluntariamente publicar em áreas comunitárias, sem prejuízo das medidas que possamos adotar quando identificarmos violações.

O Alento poderá oferecer recursos baseados em inteligência artificial, incluindo chat espiritual, apoio devocional, sugestões de reflexão, personalização de conteúdo, respostas automatizadas, resumos, recomendações, análise de progresso ou outras funcionalidades.

As respostas geradas por IA podem conter erros, imprecisões, interpretações inadequadas, omissões ou conteúdo que não reflita plenamente a sua situação pessoal, contexto religioso, emocional ou cultural.

Você reconhece e concorda que:

• recursos de IA não substituem aconselhamento pastoral, psicológico, médico, jurídico ou profissional;
• respostas de IA não devem ser tratadas como autoridade religiosa, doutrinária, clínica, jurídica ou terapêutica;
• você deve avaliar criticamente qualquer resposta antes de agir com base nela;
• decisões importantes devem ser tomadas com apoio de pessoas qualificadas, líderes de confiança ou profissionais habilitados;
• podemos revisar, limitar, ajustar, testar ou descontinuar recursos de IA a qualquer momento;
• o uso de IA pode depender de Prestadores de Serviços terceiros;

Você não deve utilizar a IA do Alento para:

• obter diagnóstico, tratamento ou orientação médica;
• substituir terapia ou atendimento psicológico;
• tomar decisões jurídicas, financeiras, profissionais ou de segurança;
• gerar conteúdo ilegal, abusivo, discriminatório, fraudulento ou prejudicial;
• manipular, enganar, assediar ou explorar outras pessoas;
• produzir aconselhamento espiritual abusivo, coercitivo ou danoso;

Podemos aplicar limites de uso, filtros de segurança, moderação automatizada ou humana e restrições de acesso aos recursos de IA.

Você concorda em utilizar o Alento apenas para fins lícitos, pessoais e compatíveis com estes Termos.

É proibido:

• violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• acessar, tentar acessar ou interferir em sistemas, contas, servidores ou dados sem autorização;
• utilizar bots, scripts, crawlers, scrapers ou automações não autorizadas;
• explorar falhas, vulnerabilidades ou limitações do aplicativo;
• praticar fraude, engenharia social, phishing ou roubo de credenciais;
• contornar paywalls, limites de assinatura, sistemas de cobrança ou restrições técnicas;
• redistribuir, vender ou compartilhar acesso a funcionalidades pagas;
• usar o Alento para fins comerciais sem autorização;
• prejudicar a experiência de outros usuários;
• inserir conteúdo malicioso, ofensivo, ilegal ou prejudicial;
• utilizar o Alento de forma que sobrecarregue, danifique ou comprometa sua infraestrutura;

Podemos investigar violações, suspender acessos, remover conteúdos, bloquear contas, comunicar autoridades ou tomar outras medidas necessárias para proteger o Alento, seus usuários e a Near Future Tecnologia Ltda.

O tratamento de dados pessoais pelo Alento é descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o Alento, você reconhece que seus dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e transferidos internacionalmente conforme descrito na Política de Privacidade, incluindo para viabilizar conta, assinatura, pagamentos, segurança, analytics, notificações, personalização, recursos de inteligência artificial, comunidade e suporte.

O Alento observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, a legislação brasileira aplicável e, quando cabível, normas internacionais de proteção de dados mencionadas na Política de Privacidade.

Como provedor de aplicação de internet, o Alento poderá manter registros de acesso à aplicação, incluindo data, hora, endereço IP e demais informações tecnicamente necessárias, pelo prazo exigido pela legislação aplicável, especialmente para fins de segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e atendimento a ordens de autoridades competentes.

O acesso a tais registros será restrito e protegido, observadas as exigências legais, a confidencialidade, a segurança da informação e os direitos dos titulares de dados.

Em caso de dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail suporte@alento.app ou pelo canal indicado na Política de Privacidade. A identificação completa do DPO está disponível na Política de Privacidade.

Podemos enviar comunicações relacionadas ao funcionamento do Alento, incluindo confirmações de conta, informações de assinatura, alterações de Termos, avisos de segurança, suporte, notificações operacionais e mensagens administrativas.

Comunicações de marketing, newsletters e notificações promocionais dependerão de consentimento quando exigido pela legislação aplicável. Você poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponíveis no e-mail, nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.

Mesmo que você opte por não receber comunicações promocionais, ainda poderemos enviar mensagens transacionais, administrativas ou necessárias para o funcionamento da sua conta e dos Serviços.

O Alento pode integrar, exibir ou depender de serviços de terceiros, incluindo lojas de aplicativos, processadores de pagamento, provedores de hospedagem, autenticação, analytics, envio de e-mails, notificações push, links externos ou conteúdos incorporados.

Esses terceiros podem possuir seus próprios termos, políticas e práticas de privacidade. Não controlamos e não nos responsabilizamos por serviços, sites, conteúdos, práticas ou políticas de terceiros.

Ao utilizar funcionalidades integradas a terceiros, você concorda que também poderá estar sujeito aos termos aplicáveis desses terceiros.

Buscamos manter o Alento disponível, seguro e funcional, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, vulnerabilidades, atrasos, falhas, perdas de dados ou indisponibilidades.

O Alento poderá ficar indisponível por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de internet, problemas em prestadores de serviços, eventos de força maior, ataques, decisões comerciais, exigências legais ou circunstâncias fora do nosso controle razoável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Serviços e os dados dos usuários, mas nenhum sistema é totalmente imune a falhas, acessos indevidos, incidentes de segurança ou perda de informações.

Podemos realizar backups e adotar medidas de segurança, mas não garantimos recuperação integral de todo conteúdo, histórico, diário, progresso, comentários, pedidos de oração ou outros dados, salvo quando houver obrigação legal específica.

Você reconhece que deve manter cópias próprias de informações que considere essenciais.

Podemos suspender, limitar ou encerrar sua conta ou acesso ao Alento, com ou sem aviso prévio, quando houver violação destes Termos, conduta inadequada, fraude, violação de direitos de terceiros, risco à segurança do aplicativo ou quando exigido por legislação aplicável.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta conforme os canais indicados no aplicativo ou pelo e-mail suporte@alento.app.

A exclusão da conta poderá resultar na perda de acesso a dados, histórico, diário, anotações, progresso, conteúdos salvos, assinatura e demais informações associadas, observadas as retenções legais ou operacionais previstas na Política de Privacidade.

A exclusão da conta não cancela automaticamente assinaturas gerenciadas pela Apple App Store ou Google Play Store. Nesses casos, você deve cancelar a assinatura diretamente na loja correspondente.

Se você identificar conteúdo que viole estes Termos, direitos autorais, marcas, privacidade, imagem, honra, segurança ou legislação aplicável, entre em contato pelo e-mail suporte@alento.app com informações suficientes para analisarmos a solicitação.

A denúncia deve conter, quando aplicável:

• identificação do conteúdo denunciado;
• link, captura de tela ou localização dentro do aplicativo;
• descrição do motivo da denúncia;
• comprovação de titularidade ou autorização, quando envolver direitos autorais, marca, imagem ou outro direito protegido;
• seus dados de contato;

Podemos remover ou restringir conteúdos denunciados, solicitar informações adicionais, comunicar o usuário responsável ou adotar outras medidas cabíveis.

Denúncias falsas, abusivas ou feitas de má-fé podem resultar em suspensão de conta e responsabilização nos termos da lei.

Caso você envie ideias, sugestões, comentários, melhorias, propostas, nomes, funcionalidades, conceitos ou qualquer tipo de feedback sobre o Alento, você concorda que poderemos utilizar esse feedback livremente, sem obrigação de remuneração, crédito, confidencialidade ou implementação.

Você concede à Near Future Tecnologia Ltda uma licença gratuita, mundial, irrevogável, perpétua e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, desenvolver, explorar e incorporar esse feedback aos Serviços, produtos, comunicações ou estratégias do Alento.

O Alento é fornecido “como está” e “conforme disponível”.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não garantimos que:

• o Alento atenderá a todas as suas expectativas;
• os conteúdos serão sempre completos, corretos, adequados ou livres de erros;
• as respostas de IA serão precisas, seguras ou aplicáveis ao seu caso;
• o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de falhas;
• dados, diário, progresso ou conteúdos serão sempre preservados;
• eventuais problemas técnicos serão corrigidos em prazo determinado;
• funcionalidades atuais serão mantidas permanentemente;

Nada nestes Termos exclui garantias, direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Near Future Tecnologia Ltda, seus sócios, administradores, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e afiliadas não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de receita, interrupção de negócios ou danos decorrentes do uso inadequado ou da impossibilidade de uso do Alento.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira, incluindo direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, na LGPD e em outras normas aplicáveis.

Quando a legislação permitir limitação de responsabilidade, nossa responsabilidade total, se existente, ficará limitada ao valor efetivamente pago por você ao Alento nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Você reconhece que o Alento não se responsabiliza por decisões pessoais, espirituais, emocionais, financeiras, profissionais, médicas, jurídicas ou relacionais tomadas exclusivamente com base em conteúdos, interações comunitárias ou respostas de inteligência artificial disponibilizadas no aplicativo.

O Alento não substitui aconselhamento pastoral, psicológico, médico, jurídico, financeiro ou profissional.

Você concorda em indenizar e isentar a Near Future Tecnologia Ltda, seus sócios, administradores, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes de suas ações, exceto nos casos em que o dano tenha sido causado por culpa exclusiva da Near Future Tecnologia Ltda:

• uso indevido do Alento;
• violação destes Termos;
• violação de direitos de terceiros;
• Conteúdo do Usuário enviado, publicado ou compartilhado por você;
• uso de comunidade, comentários, pedidos de oração, chat ou IA em desacordo com estes Termos;
• descumprimento da legislação aplicável;

Podemos alterar, atualizar, substituir, limitar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente o Alento, suas funcionalidades, conteúdos, planos, preços, comunidades, recursos de IA ou integrações, a qualquer momento.

Quando alterações afetarem materialmente usuários pagantes, buscaremos adotar medidas razoáveis de comunicação ou transição, conforme aplicável.

Não seremos responsáveis por modificações, suspensões ou descontinuações, salvo quando a legislação aplicável determinar de forma diversa.

Quando o pagamento for realizado via Stripe, você também estará sujeito aos termos e políticas da Stripe aplicáveis ao processamento de pagamento.

Em caso de conflito entre estes Termos e as regras obrigatórias da Stripe, as regras obrigatórias da Stripe poderão prevalecer exclusivamente no que diz respeito ao pagamento, assinatura, cancelamento ou reembolso processado pela Stripe.

O Alento poderá estar disponível para usuários no Brasil, América Latina, União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e outros países.

Ao utilizar o Alento fora do Brasil, você é responsável por verificar se o uso do aplicativo é permitido em sua jurisdição.

A Near Future Tecnologia Ltda poderá adaptar funcionalidades, preços, formas de pagamento, disponibilidade, conteúdo e direitos conforme o país, plataforma, legislação local ou exigências regulatórias.

A proteção de dados pessoais será tratada conforme nossa Política de Privacidade e as legislações aplicáveis, incluindo, quando cabível, LGPD, GDPR e normas de proteção de dados de países da América Latina.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em caso de dúvida, reclamação ou disputa relacionada ao Alento, recomendamos que você entre em contato previamente pelo e-mail suporte@alento.app, para que possamos buscar uma solução amigável.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, para resolver controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso do Alento, salvo quando a legislação aplicável conferir ao usuário direito a foro diverso, especialmente nas relações de consumo.

Nada nestes Termos limita o direito do consumidor de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, plataformas oficiais de reclamação, autoridades competentes ou ao foro legalmente aplicável.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A tolerância ou ausência de exercício de qualquer direito pela Near Future Tecnologia Ltda não constituirá renúncia a esse direito.

Você não pode transferir ou ceder seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e por escrito da Near Future Tecnologia Ltda.

Podemos ceder, transferir ou delegar estes Termos, total ou parcialmente, em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos, mudança de controle ou operação semelhante.

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e demais regras específicas exibidas no aplicativo, constituem o acordo integral entre você e a Near Future Tecnologia Ltda em relação ao uso do Alento.

Em caso de dúvidas, solicitações, denúncias, questões sobre assinatura, suporte ou estes Termos, entre em contato: