Alento

Esta Política abrange como tratamos os Dados Pessoais que coletamos quando você acessa ou utiliza nossos Serviços. "Serviços" refere-se ao aplicativo Alento (iOS e Android), ao site institucional alento.app, e a quaisquer funcionalidades de comunidade ou redes sociais dentro do aplicativo.

Prestadores de Serviços: incluem provedores de hospedagem e tecnologia (Firebase/Google), plataformas de envio de e-mail e notificações push, plataformas de análise e processadores de pagamento.

Outros Usuários: em funcionalidades sociais ou de comunidade, suas publicações, comentários e informações de perfil público poderão ser visíveis para outros usuários.

Obrigações Legais: podemos compartilhar Dados Pessoais em cumprimento a ordens judiciais, proteção de direitos da Near Future Tecnologia Ltda, ou proteção dos direitos dos usuários.

Transferências de Negócios: todos os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos a terceiros em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com notificação prévia de no mínimo 30 dias.

Os dados são armazenados em servidores do Firebase (Google LLC), localizados nos Estados Unidos da América. Essa transferência é realizada com base nas seguintes salvaguardas, em conformidade com o art. 33 da LGPD e com o GDPR:

• Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses — SCCs) estabelecidas pela Comissão Europeia e adotadas contratualmente com o Google LLC;
• Acordo de Processamento de Dados do Google Cloud (Data Processing Addendum), que garante que o Google trata seus dados exclusivamente conforme nossas instruções e em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis;
• O Google LLC está certificado no Data Privacy Framework (DPF), mecanismo reconhecido internacionalmente para transferência de dados entre a UE, Reino Unido e os EUA.

Ao utilizar o Alento, você concorda com essa transferência internacional, ciente de que as salvaguardas acima garantem um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira e europeia.

Esta seção aplica-se ao site institucional alento.app. O aplicativo Alento (iOS e Android) não utiliza cookies, mas pode utilizar tecnologias similares de rastreamento de sessão.

A Near Future Tecnologia Ltda poderá, no futuro, compartilhar ou licenciar Dados Pessoais dos usuários — de forma anonimizada e/ou agregada — com parceiros comerciais no Brasil ou no exterior, exclusivamente mediante consentimento expresso, específico, informado e inequívoco do titular, conforme exigido pela LGPD (art. 7º, inciso I) e pelas legislações aplicáveis nos países de operação.

Esse consentimento será solicitado de forma destacada dentro do aplicativo, antes de qualquer compartilhamento comercial, e conterá informações claras sobre: (i) quais dados serão compartilhados; (ii) com quem; (iii) para qual finalidade; (iv) em qual país os dados serão processados; e (v) quais salvaguardas estão em vigor.

Caso as práticas de compartilhamento comercial sejam alteradas no futuro, você será notificado com antecedência razoável de no mínimo 30 dias antes de qualquer mudança entrar em vigor, e poderá revogar seu consentimento sem qualquer custo ou penalidade.

Importante: Dados Pessoais identificáveis NUNCA serão vendidos a terceiros sem consentimento prévio e expresso do titular. Dados agregados e anonimizados que não permitam a identificação de nenhum indivíduo poderão ser utilizados para fins analíticos e comerciais independentemente de consentimento, nos termos do art. 12 da LGPD.

Buscamos proteger seus Dados Pessoais contra acesso, uso e divulgação não autorizados, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo criptografia em trânsito (TLS 1.2 ou superior) e em repouso (AES-256), controles de acesso por perfil e monitoramento de segurança.

Retemos Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Em caso de solicitação de exclusão de conta, os dados que não precisamos manter por obrigação legal serão eliminados em até 30 dias. Dados de faturamento e transações financeiras podem ser retidos por até 5 anos, conforme exigências fiscais e contábeis. Entre em contato em privacidade@nearfuture.com.br para dúvidas sobre retenção.

O Alento é destinado exclusivamente a usuários com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, o usuário declara expressamente que tem 18 anos ou mais. Essa declaração constitui consentimento informado para os fins desta Política.

Embora não seja tecnicamente possível verificar a idade de todos os usuários, adotamos as seguintes medidas para proteger menores:

• Exigência de declaração de maioridade no momento do cadastro;
• Monitoramento e remoção de contas suspeitas de pertencerem a menores;
• Canal de denúncia: caso você suspeite que um menor está utilizando o aplicativo, entre em contato em privacidade@nearfuture.com.br;
• Não coletamos, de forma consciente, dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que um usuário é menor, sua conta será imediatamente suspensa e seus dados eliminados.

Esta seção faz referência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento mediante solicitação ao nosso Encarregado de Dados:

• Confirmação e acesso: confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção: correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: transferência dos seus dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação: dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação sobre compartilhamento: informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre não consentimento: possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, conforme o art. 8º, §5º da LGPD.
• Revisão de decisões automatizadas: revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado.
• Oposição ao tratamento: você pode se opor ao tratamento dos seus dados realizado com base em interesse legítimo.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail privacidade@nearfuture.com.br com o assunto "Direitos LGPD – Solicitação". Responderemos em até 15 dias úteis.

Se você for residente da União Europeia ("UE"), Reino Unido, Liechtenstein, Noruega ou Islândia, poderá ter direitos adicionais sob o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("GDPR"). Processaremos seus dados apenas se tivermos uma base jurídica legítima (necessidade contratual, interesse legítimo ou consentimento expresso).

Seus direitos incluem:

• Acesso: solicitar informações sobre os dados que mantemos sobre você.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação (direito ao esquecimento): solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
• Retirada do Consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento anterior.
• Portabilidade: receber uma cópia de seus dados em formato legível por máquina.
• Objeção: opor-se ao uso de seus dados para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.
• Restrição do Tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.
• Direito de Reclamação: apresentar reclamação à autoridade supervisora competente do seu país.

Para exercer esses direitos, entre em contato em privacidade@nearfuture.com.br.

O Alento opera em países da América Latina e está comprometido com o cumprimento das legislações de proteção de dados aplicáveis em cada jurisdição.

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail privacidade@nearfuture.com.br com o assunto "Solicitud de Derechos – [seu país]".

Conforme exigido pelo art. 41 da LGPD, a Near Future Tecnologia Ltda designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
• Prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os colaboradores e os contratados da empresa sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.

Nota importante: Recomendamos que seja criado um e-mail corporativo dedicado para o DPO (ex.: dpo@nearfuture.com.br ou privacidade@nearfuture.com.br) para atender às melhores práticas e aumentar a credibilidade perante usuários e reguladores.

Estamos constantemente buscando melhorar nossos Serviços, portanto, pode ser necessário alterar esta Política periodicamente. Publicaremos as alterações nesta página e atualizaremos a data de "Publicado em". Em caso de alterações materiais — especialmente relacionadas a novas finalidades de tratamento, novos compartilhamentos de dados ou mudanças nas práticas de marketing —, você será notificado com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou por aviso em destaque no aplicativo, e poderá revogar seu consentimento antes que as mudanças entrem em vigor. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

Em caso de dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: